Fórum das Centrais Sindicais realiza seminário e lança manual de Direito

Evento discutirá com sindicalistas negociação coletiva, greve e eleições sindicais

Princípios econômicos da negociação coletiva, táticas e objetivos sindicais, eleições sindicais e desafios relacionados a greves estarão na pauta de discussão do I Seminário do Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC), que ocorrerá no dia 28 de outubro, no Imperium Buffet, em Fortaleza (vizinho ao shopping Via Sul). Das 8 às 17 horas, o evento deve reunir cerca de 300 dirigentes de sindicatos filiados às centrais, além de advogados sindicalistas e representantes de instituições trabalhistas.

Na mesa de abertura, estarão o procurador-chefe do MPT, Francisco Gérson Marques de Lima, e o procurador-chefe substituto, Nicodemos Fabrício Maia, o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Papito de Oliveira, e os dirigentes das seis centrais sindicais com atuação no Ceará. Todo o planejamento do seminário se deu em reuniões do Fórum, com nomes indicados e aprovados consensualmente, enfatiza Gérson Marques, que incentivou a formação do Fórum. As despesas para a realização do evento serão rateadas entre as centrais.

Entre os palestrantes dos painéis seguintes, estarão, entre outros, os advogados trabalhistas Carlos Chagas, Kennedy Linhares, José Carlos Arouca, Harley Ximenes dos Santos, Eliana Ferreira e Carlos Davi Martins Marques, além do supervisor técnico do Dieese, Reginaldo de Aguiar, a auditora fiscal do Trabalho Jeritza Jucá (responsável pela condução de mediações no âmbito da SRTE) e diretores das centrais.

O Fórum tem esse sentido de unidade, onde as divergências pontuais, políticas ou ideológicas, cedam ao interesse maior de defesa dos trabalhadores e do próprio sindicalismo. Pode constituir estímulo a que fóruns semelhantes venham a surgir em outros Estados, acrescenta o procurador. Ele justifica que vários problemas trabalhistas podem ser resolvidos mais facilmente e pela via negocial se as centrais adotarem postura uniforme e, nas situações possíveis e necessárias, empunharem a mesma bandeira. O Fórum aponta um fortalecimento das entidades sindicais na defesa das relações de trabalho individuais e coletivas, respeitando-se suas diferenças, diz.

A iniciativa não objetiva, de modo algum, extinguir qualquer entidade, pois se sustenta no respeito às particularidades e à autonomia de cada uma. Visa, isso sim, assegurar mais força na defesa de interesses que afetam, simultaneamente, a todos os trabalhadores, explica o procurador-chefe do MPT-CE. As entidades reconheceram que há, de fato, um espaço possível e importante de atuação conjunta, acrescenta o procurador. Durante o seminário, que será o primeiro evento do Fórum, haverá o lançamento do Manual de Direito Sindical, com orientações importantes para dirigentes de entidades e trabalhadores.

O texto do manual, redigido por Gérson Marques, foi discutido e aprovado, com alguns acréscimos, e já se encontra em impressão. A publicação tem 40 páginas e traz ainda ilustrações de autoria do procurador e do jornalista Felipe Lima (que é voluntário na oficina de quadrinhos da UFC). O manual contém esclarecimentos sobre o papel destas entidades, vantagens da sindicalização, liberdade de filiação e desfiliação, participação nas reuniões e assembléias, direitos e deveres nas greves, contribuições, estabilidade, eleições sindicais, negociações coletivas, mediações, arbitragens e dissídios, entre outros temas.

Gérson Marques frisa que a aprovação dos dirigentes das centrais da idéia de distribuir a cartilha deixa clara a necessidade de socialização destas informações, inclusive como meio de estimular novas filiações aos sindicatos. Houve consenso no sentido de que os conteúdos propostos no documento permitirão que os trabalhadores possam compreender melhor a atuação de suas entidades representativas, observa. O manual tem tiragem inicial de 70 mil exemplares. A impressão foi custeada pelas centrais e por sindicatos interessados como os dos calçadistas de Sobral e o dos trabalhadores nas indústrias de construção de estradas (Sintepav).